Morada
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Que reduções de contribuições pode usufruir quando contrata novos trabalhadores?
Apesar de este não ser um tema contabilístico ou fiscal, existem diversas dúvidas sobre as isenções e reduções de contribuições aplicáveis aquando da contratação de novos trabalhadores.
Para obtenção de informação completa, sobre a isenção ou redução das contribuições, é possível consultar o site da Segurança Social, onde estão reunidos todos os detalhes, legislação aplicável e manuais práticos. É importante ainda conhecer os compromissos que assume ao beneficiar dessas reduções das contribuições.
Isenções de TSU
As entidades empregadoras podem beneficiar se celebrarem contrato de trabalho sem termo com:
- Desempregados de muito longa duração;
- Reclusos em regime aberto;
- Trabalhadores ao seu serviço com idade igual ou superior a 45 anos.
O que são desempregados de muita longa duração?
As pessoas que, à data da celebração do contrato de trabalho, tenham idade igual ou superior a 45 anos e se encontrem inscritas no centro de emprego há 25 meses ou mais.
Reduções de TSU
Situações em que as entidades beneficiam de reduções:
- Contratação de jovens à procura do 1.º emprego;
- Contratação de desempregados de longa duração;
- Contratação de reclusos em regime aberto;
- Em algumas situações também beneficiam com a conversão de contratos a termo em contratos de trabalho sem termo;
- Permanência de trabalhadores com pelo menos 65 anos de idade;
- Celebração de acordos de pré-reforma;
- Acumulação do exercício de atividade profissional por pensionistas de invalidez e velhice;
- Contratação de trabalhadores com deficiência.
O que são jovens à procura do 1º emprego?
Pessoas que, à data da celebração do contrato de trabalho, tenham idade igual ou inferior a 30 anos e nunca tenham exercido atividade profissional ao abrigo de contrato de trabalho sem termo (a anterior celebração de contrato de trabalho a termo ou o exercício de trabalho independente não impede que seja considerado jovem à procura do 1.º emprego).
O que são desempregados de longa duração?
As pessoas que se encontrem inscritas no IEFP há 12 meses ou mais (a anterior celebração de contrato de trabalho a termo ou o exercício de trabalho independente por período inferior a 6 meses, cuja duração conjunta não ultrapasse 12 meses não impede que seja considerado desempregado de longa duração).
